A Murais Gaia garante plena qualidade em todos os processos de sua responsabilidade, desde o sistema de compra online e prestação do serviço, à produção dos produtos e envio ao destinatário, desde que os critérios apresentados neste termo, bem como as regras expressas no manual de normas e procedimentos sejam seguidos adequadamente.
Ademais, todas as informações relacionadas a cada um dos serviços prestados Murais Gaia estão descritas neste termo, bem como as responsabilidades da empresa e do cliente, que passa a ser denominado dessa maneira a partir do momento em que tem seu cadastro efetuado no site da Murais Gaia.
A Murais Gaia proprietária do site acessado pelo domínio muraisgaia.com.br estabelece através deste instrumento as regras a serem seguidas pelo Contratante, ou seja, as pessoas (físicas ou jurídicas) que acessarem o site para adquirir produtos ou contratar algum serviço. Ao acessar o site e também ao contratar a compra de serviços, o Contratante estará concordando com todos os termos e condições aqui dispostos.
Caso não concorde com as disposições deste instrumento os usuários não devem prosseguir. Estando o Contratante de acordo com as normas e política de prestação de serviços, prossiga a leitura e concordância com os termos de direitos e obrigações a seguir descritos no termo contratual, amparados pelo artigo 594 do Código Civil, Lei 10.406/2002 e demais cominações legais.
DO CADASTRO NO SITE
Para os Contratantes que acessarem o site, a Murais Gaia, além das diversas informações contidas no próprio site, oferecerá os produtos em seu catálogo, assim como os serviços que oferece.
O site poderá ser acessado por pessoas físicas ou jurídicas. Com relação às pessoas físicas, para realizar a contratação de qualquer tipo de serviço, o Contratante deverá ter a idade superior a 18 (dezoito) anos, ou, caso seja menor, estes deverão estar representados por seus pais, tutores ou responsáveis.
O site poderá ser utilizado por pessoas físicas ou jurídicas, nacionais (brasileiros) ou estrangeiros, ficando claro que, por ser o negócio realizado em território nacional, vale a legislação vigente no País, para dirimir os casos de dúvidas ou conflitos.
O acesso e a visitação à página inicial do site, bem como a outras páginas serão realizadas sem qualquer necessidade de cadastro e senha. Entretanto, para a compra de serviços e/ou produtos, é necessário que o Contratante preencha o cadastro e forneça seus dados cadastrais, sendo que este contrato se inicia com a compra dos serviços, por meio do site.
A Murais Gaia, periodicamente, fará verificações nos cadastros e excluirá os cadastros que contenham informações incorretas ou notadamente falsas, ficando o Contratante ciente deste procedimento.
O Contratante, em conformidade com os Termos de Serviço e Uso do Site, contidos neste documento, se obriga a fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, preenchimento do registro no formulário específico para acesso ao serviço digital, bem como a conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
Se qualquer informação fornecida pelo Contratante for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a Murais Gaia tenha razões suficientes e fundamentadas para suspeitar que tais informações estejam em desacordo com os termos de uso, a Murais Gaia poderá suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a solicitação de compra do serviço do Contratante, bem como qualquer futura contratação de serviço ou parte dele.
O Contratante se obriga a notificar imediatamente a Murais Gaia sobre qualquer uso não autorizado de seu login no site (identificação do Contratante para acesso ao site mediante o preenchimento de seu endereço eletrônico pessoal ou nome de usuário e senha) ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico no site, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros mediante ordem judicial ou por força de lei.
Faz parte da política da Murais Gaia respeitar a privacidade de seus Contratantes. O site não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus Contratantes sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos do presente ou a menos que a Murais Gaia seja obrigada a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.
O Contratante, juridicamente capaz, poderá solicitar a compra de serviços digitais através do site.
DA UTILIZAÇÃO E RESPONSABILIDADES PELOS DADOS
Nossa responsabilidade é assegurar a proteção dos seus Dados Pessoais, e utilizá-los somente para as finalidades descritas nessa Política. E para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos as práticas de segurança adequadas para nosso mercado, com o uso de técnicas de segurança da informação.
A Murais Gaia possui uma política de retenção de dados alinhada com a lei aplicável. Todos os Dados relacionados a IP e hora de acesso são mantidos em sigilo nos termos da LGPD. Em relação a outros Dados e prazos máximos, os Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes. Claro, sempre há o seu direito de solicitar a exclusão dos Dados.
CONFIDENCIALIDADE
A Murais Gaia, por si e por seus funcionários e prepostos comprometem-se a manter como confidenciais todos os dados recebidos, mais especialmente quanto aos dados pessoais, nos termos da legislação civil vigente, bem como nos termos dos códigos de ética das classes profissionais envolvidas, de todas as informações recebidas e conhecimentos não públicos, recebidos em decorrência desse contrato, objetivando sua execução, não podendo torná-las acessíveis a quaisquer terceiros sem autorização judicial, sendo vigente a presente cláusula por prazo indeterminado e irretratável, ainda que deixe de existir qualquer relação entre as partes.
DO VALOR CONTRATADO E FORMA DE PAGAMENTO
O produto ou serviço tem seu valor informado no ato da compra, estando descrito no ambiente de vendas do site, onde constam todas as descrições do produto. O pagamento poderá ser efetuado por meio de cartão de crédito, boleto bancário ou PIX ficando a critério de escolha do cliente.
Caso o pagamento não seja efetuado ou a transação seja recusada, dentro dos prazos exibidos no momento da compra, por qualquer motivo que seja, o pedido em questão será cancelado.
PRAZO
O prazo de produção ou expedição de cada produto disponível na loja está especificado na página referente ao item em questão. Os prazos estipulados neste termo são estimativos, ou seja, são apresentados com base nos períodos normalmente administrados nas operações da empresa. Desta maneira, pode haver diferença entre os prazos na previsão de entrega e os que ocorrerão efetivamente.
O prazo a ser considerado SEMPRE é o da descrição do produto (dias úteis para preparação na expedição, nota fiscal e postagem nos correios) + o prazo dos correios que varia de acordo com a opção que o cliente seleciona, sendo SEDEX em média 5 dias úteis. PAC em média 15 dias úteis.
Não contabilizamos feriados nacionais, feriados estaduais e finais de semana.
CUSTOS DE TRANSPORTE
Os prazos e valores de entrega de pedidos variam conforme a região a ser feito o envio e a modalidade de entrega escolhida. De qualquer forma, independentemente da modalidade de entrega optada, ao selecioná-la, durante o processo de compra, o prazo estimado de entrega dos materiais será exibido.
Para acompanhar a previsão de entrega, o revendedor deverá selecionar a opção “Meus pedidos”, no sistema, após entrar em área restrita com seu login e senha, e clicar no número do pedido referente à entrega em questão.
A Murais Gaia não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como acidentes, engarrafamentos, extravios, etc. Mas nos colocamos a disposição para ajudar no que estiver ao nosso alcance.
POLÍTICA DE CANCELAMENTO:
O Contratante poderá desistir da compra em até 7 dias corridos após a confirmação do pagamento e receber reembolso integral. Vide condições abaixo elencadas:
O Contratante terá o prazo de 7 dias corridos após o recebimento para cancelar o produto caso não tenha gostado por algum motivo. Nesse caso, o cliente deverá ir até uma agência dos correios e fazer a postagem do produto para que seja devolvido, e somente após o recebimento no nosso escritório e análise do produto será feito o estorno. NÃO SERÁ ESTORNADO caso o produto chegue com defeito ou avarias por parte do cliente, ou faltando unidades.
FORO
Os termos do serviço e o relacionamento entre as partes serão regidos e interpretados no idioma português e de acordo com as leis da Republica Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis, ficando eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre, RS, com expressa renuncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer duvida, pendência ou litígio oriundo do mesmo.
